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SPMS participa na Sessão Plenária da Rede de Contratação Pública

20 Fevereiro, 2019

“Avaliação das Alterações ao Código dos Contratos Públicos” é o tema da intervenção de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, na sessão plenária da Rede da Contratação Pública, que decorre hoje, 20 de fevereiro, no Campus da Justiça de Lisboa.

Com participação de vários dirigentes de organismos públicos, as reuniões plenárias prolongam-se durante os dias 20 e 21 de fevereiro, tendo por finalidade debater temáticas distintas sobre Contratação Pública e a partilha de boas práticas e conhecimentos nos diversos domínios.

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É promovido pela JurisAPP, o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros.

A JurisAPP tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo, ficando, igualmente, responsável por assegurar a representação em juízo do Conselho de Ministros, do Primeiro-Ministro e de qualquer outro membro do Governo organicamente integrado na Presidência do Conselho de Ministros ou que beneficie dos respetivos serviços partilhados.

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Alerta – Comunicação fraudulenta em nome do SNS 24

25 Junho, 2025

Alertamos que estão em circulação SMS falsas em nome do SNS 24. Essas mensagens indicam que tem valores em dívida e incluem uma referência de multibanco para realizar o pagamento no prazo de 5 dias. Trata-se de um esquema de mensagens falsas por SMS (conhecido como smishing), no qual é usado o nome de entidades credíveis, como o […]

Digitalização melhora referenciação de utentes para a RNCCI

18 Junho, 2025

A SPMS e o Instituto de Informática da Segurança Social desmaterializaram o cálculo das taxas de comparticipação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), numa iniciativa conjunta que arrancou no dia 8 de maio. Desta forma, pretende-se melhorar a interoperabilidade entre os dois sistemas, reduzindo o esforço dos profissionais intervenientes, nomeadamente na transcrição dos […]

Portugal acima da média europeia na maturidade em Saúde Digital

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Portugal destaca-se na maturidade em Saúde Digital com uma pontuação global de 88%, em 2024, superando a média da União Europeia (UE), fixada em 82,70%. Os dados constam no relatório “Década Digital 2025: Estudo de Indicadores de Saúde Digital”, do Digital Economy and Society Index (DESI) 2025. Portugal superou também o valor registado em 2023 (86%), […]

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