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SPMS participa na Sessão Plenária da Rede de Contratação Pública

20 Fevereiro, 2019

“Avaliação das Alterações ao Código dos Contratos Públicos” é o tema da intervenção de Artur Mimoso, Vogal Executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE, na sessão plenária da Rede da Contratação Pública, que decorre hoje, 20 de fevereiro, no Campus da Justiça de Lisboa.

Com participação de vários dirigentes de organismos públicos, as reuniões plenárias prolongam-se durante os dias 20 e 21 de fevereiro, tendo por finalidade debater temáticas distintas sobre Contratação Pública e a partilha de boas práticas e conhecimentos nos diversos domínios.

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É promovido pela JurisAPP, o Centro de Competências Jurídicas do Estado, um serviço central da administração direta do Estado, integrado na Presidência do Conselho de Ministros.

A JurisAPP tem por missão prestar consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos, bem como informação jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contraordenacionais e procedimentos disciplinares, aos membros do Governo, ficando, igualmente, responsável por assegurar a representação em juízo do Conselho de Ministros, do Primeiro-Ministro e de qualquer outro membro do Governo organicamente integrado na Presidência do Conselho de Ministros ou que beneficie dos respetivos serviços partilhados.

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SPMS testa solução europeia para futuros serviços digitais

29 Abril, 2025

No âmbito da ação europeia Gravitate – Health, a SPMS conduziu testes de integração da solução Gravitate Lens (G-lens®) na App SNS 24. A solução G-lens® permite adaptar o conteúdo do folheto informativo de um medicamento, destacando ou suprimindo informações, com base nas características presentes no resumo de saúde do utente. Esta iniciativa teve como […]

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

28 Abril, 2025

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho assinala-se hoje, dia 28 de abril. É uma data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover a prevenção de acidentes e doenças relacionadas com o trabalho a nível global.

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