Portugal iniciou a partilha de dados de saúde com o Chipre no âmbito da infraestrutura A Minha Saúde @ UE. Deste modo, os cidadãos já podem partilhar o seu Resumo de Saúde Eletrónico e levantar receitas naquele país.
A partilha de dados de saúde entre os Estados-Membros da União Europeia deu mais um passo, no âmbito do projeto A Minha Saúde @ UE (MyHealth@EU), que conta com a participação da SPMS em representação de Portugal.
Os cidadãos portugueses já podem partilhar, desde finais de outubro, o seu Resumo de Saúde Eletrónico com profissionais de saúde do Chipre. Além disso, as receitas emitidas em Portugal podem ser dispensadas em farmácias cipriotas, reforçando a continuidade dos cuidados prestados fora do país de origem.
Esta conquista resulta de um trabalho conjunto de várias equipas da SPMS, designadamente do Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais, da Direção de Arquitetura, Negócio e Análise de Dados, do Centro de Controlo e Monitorização do SNS e da Direção de Sistemas dos Cuidados de Saúde.
A Minha Saúde @ UE tem como missão facilitar o acesso e a troca segura de informações clínicas entre profissionais de saúde europeus, contribuindo para uma resposta mais rápida, segura e eficaz a quem necessita de cuidados noutro país. Atualmente, esta rede abrange 16 Estados-Membros, promovendo a redução de erros médicos e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde transfronteiriços.
Portugal participa na infraestrutura como país de afiliação (País A) e de tratamento (País B), permitindo a partilha do Resumo de Saúde eletrónico e a integração dos serviços de prescrição e dispensa eletrónica.
O país de afiliação é onde o cidadão tem o registo de saúde cujos dados serão partilhados. Por seu turno, o país de tratamento é onde o cidadão recebe cuidados de saúde e os dados são consultados ou utilizados.
Com esta nova ligação, Portugal passa a partilhar dados de saúde transfronteiriços com 14 países europeus: Malta, Croácia, Luxemburgo, França, Estónia, Finlândia, Países Baixos, Espanha, República Checa, Polónia, Letónia, Lituânia, Irlanda e Chipre.
Desta forma:
- Cidadãos portugueses podem levantar medicamentos na Estónia, Finlândia, Croácia, Espanha, Polónia, República Checa, Letónia, Lituânia e Chipre;
- Cidadãos da Finlândia, Croácia, Espanha, Estónia, Polónia e Lituânia podem levantar medicamentos em Portugal;
- Cidadãos de Malta, Croácia, República Checa, Espanha, Estónia, Luxemburgo e Letónia podem aceder a cuidados médicos em Portugal;
- Cidadãos portugueses podem obter cuidados médicos em Malta, Croácia, Luxemburgo, França, República Checa, Espanha, Países Baixos, Estónia, Letónia, Irlanda e Chipre.
Este avanço reforça o compromisso europeu de tornar os cuidados de saúde mais acessíveis, digitais e centrados no cidadão, permitindo que a informação clínica acompanhe cada pessoa, onde quer que esteja.
A ligação entre Portugal e Chipre marca mais um passo rumo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde, promovendo uma Europa mais conectada e segura no domínio da saúde digital.
Disclaimer: A ação OurHealth@PT é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Acordo de Subvenção Nr. 101126820. Os pontos de vista e opiniões expressos são da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser responsabilizados por esses pontos de vista ou opiniões.
