A SPMS colaborou ativamente na ação europeia POTENTIAL, que terminou após dois anos de trabalho dedicados à criação e teste da carteira de identidade digital europeia – European Digital Identity Wallet (EUDI Wallet).
A ação contou com a participação da ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, como parceiro e ponto de contacto nacional, responsável pela coordenação da participação de Portugal. Envolveu 19 países e 161 parceiros, entre entidades públicas e privadas, incluindo fornecedores de carteiras digitais, emissores de credenciais e prestadores de serviços, com o objetivo de preparar o ecossistema europeu para a futura implementação da EUDI Wallet.
No âmbito da ação POTENTIAL foram realizados testes pioneiros em diversos casos de uso, com particular destaque para a área da saúde. Entre os exemplos mais relevantes contam-se a apresentação de credenciais de identificação em farmácias, tanto em modo de proximidade como remoto, e o desenvolvimento do Health ID, uma credencial europeia destinada a validar a identidade dos cidadãos no acesso a serviços de saúde.
O projeto comprovou a viabilidade da utilização de credenciais digitais em cenários transfronteiriços, reforçando a segurança, a privacidade e a experiência do cidadão. Foi igualmente evidenciado o papel da Architecture and Reference Framework (ARF), em constante evolução, como elemento central para garantir a interoperabilidade entre os Estados-Membros.
Os resultados alcançados na ação POTENTIAL reforçam a preparação da União Europeia (UE) para a adoção da EUDI Wallet.
EUDI Wallet irá permitir aos cidadãos gerir os seus dados de saúde na UE
A EUDI Wallet será uma ferramenta essencial para todos os cidadãos europeus, permitindo identificar e partilhar credenciais digitais de forma segura, fiável e interoperável em toda a UE.
Os Estados-Membros deverão disponibilizar a carteira europeia de identidade digital até 2026. As Very Large Online Platforms (VLOPs) deverão reconhecê-la até ao final de 2027.
O futuro da EUDI Wallet entra agora numa nova fase de consolidação, que inclui o desenvolvimento de mais casos de uso, a definição de regras claras de interoperabilidade e a preparação para a entrada em vigor dos prazos regulamentares.
A SPMS continuará a acompanhar e a colaborar neste processo, assegurando que Portugal se encontra alinhado com as metas europeias e que os cidadãos portugueses poderão beneficiar das vantagens desta carteira digital no seu dia a dia.
