Entre maio de 2023 e abril de 2025, foram emitidas 924 mil autodeclarações de doença (ADD) através do SNS 24. Em média são emitidas cerca de 1266 por dia.
A medida entrou em vigor no dia 1 de maio de 2023, ano em que foram emitidas 264 mil ADD. Em 2024, foram emitidas cerca de 462 mil e, já em 2025, até ao final de abril, foram registadas cerca de 198 mil.
A análise demográfica revela que 57% das autodeclarações foram requeridas por pessoas do sexo feminino, enquanto cerca de 43% foram solicitadas por pessoas do sexo masculino. A faixa etária entre os 19 e os 44 anos é a que regista maior número de solicitações, o que evidencia uma utilização mais expressiva do serviço pela população ativa.
Geograficamente, a região de Lisboa e Vale do Tejo lidera no número de autodeclarações emitidas, com cerca de 318 mil, seguida pela região Norte, com aproximadamente 317 mil. Estas estatísticas têm por base o local de inscrição das pessoas no Registo Nacional de Utentes (RNU).
Importa ainda referir que, neste período de dois anos, cerca de 170 mil pessoas atingiram o limite legal de duas autodeclarações anuais, estipulado para este mecanismo.
Os canais digitais do SNS 24, nomeadamente a App e o Portal, continuam a ser os meios preferenciais de emissão, permitindo uma substancial poupança de tempo e de recursos, tanto para utentes como para profissionais de saúde.
A autodeclaração de doença tem contribuído para a redução da pressão sobre os cuidados de saúde primários, promovendo um acesso mais célere e desburocratizado a um direito laboral essencial.
A medida reforça o compromisso do SNS com a inovação e simplificação do acesso aos serviços de saúde e a sua implementação resulta de um esforço conjunto entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a SPMS, que assegura o suporte técnico e operacional.
