A SPMS liderou um trabalho pioneiro que visa lançar as bases para a futura integração dos serviços da infraestrutura A Minha Saúde @ UE, no suporte à telemedicina transfronteiriça. Esta iniciativa permitirá aos profissionais de saúde acederem a dados essenciais dos seus pacientes, facilitando, por exemplo, teleconsultas, nas quais o utente e o profissional se encontrem em diferentes países da União Europeia (UE).
Com acesso seguro e eficiente às informações médicas necessárias, este trabalho irá contribuir para a garantia da continuidade dos cuidados, promovendo uma abordagem integrada e eficaz na prestação de serviços médicos transfronteiriços.
Atualmente, esta infraestrutura europeia permite a partilha do resumo de saúde e de prescrições/dispensas eletrónicas. Será ampliada para incluir serviços adicionais, tais como a partilha de relatórios de resultados laboratoriais, notas de alta hospitalar e imagens médicas e relatórios.
Desenvolvido no âmbito da ação conjunta Extended Electronic Health Records @EU Data Space for Primary Use (Xt-EHR), este trabalho estabeleceu os primeiros requisitos e casos de uso, essenciais para viabilizar o novo serviço, com o objetivo de:
- Garantir a interoperabilidade entre diferentes sistemas clínicos europeus através de A Minha Saúde @ UE;
- Assegurar a partilha de dados de saúde eletrónicos de acordo com o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
- Recomendar mecanismos de identificação e autenticação seguros e eficientes para validar a identidade de utentes e profissionais de saúde;
- Facilitar a partilha de informação clínica essencial, evitando a duplicação de exames e melhorando a tomada de decisão médica em contexto transfronteiriço;
- Proporcionar uma experiência intuitiva para profissionais de saúde e utentes, garantindo um fluxo de trabalho otimizado nas consultas remotas.
A SPMS desempenhou um papel central na condução deste trabalho, coordenando os parceiros do grupo de trabalho e alinhando as estratégias face às diferentes realidades nacionais. O trabalho reforça o objetivo do regulamento do EEDS, recentemente publicado no Jornal Oficial da UE, ao viabilizar a inclusão de novos serviços na infraestrutura A Minha Saúde @ UE.
O próximo passo será a consulta às partes interessadas dos Estados-Membros para validar e ajustar os requisitos técnicos e organizacionais, garantindo a viabilidade e eficiência da implementação dos serviços a nível europeu. No final, servirá de base para a preparação de futuras ações previstas no regulamento do EEDS.
Com esta iniciativa, a SPMS contribui para promover um serviço de telemedicina mais acessível, seguro e eficiente para todos os cidadãos e o alargamento dos serviços disponibilizados pela infraestrutura A Minha Saúde @ UE.
A ação conjunta Xt-EHR é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Grant Agreement Nr 101128085. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidas como responsáveis por essas opiniões.
