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Inteligência Artificial na Saúde em Portugal: Regulamentação, Impactos e Perspetivas de Futuro

3 Março, 2025

A SPMS elaborou um White Paper, que agora disponibiliza para consulta, com o objetivo de analisar o impacto que a Regulamentação para a Inteligência Artificial (IA) tem na Saúde em Portugal, abordando não apenas as suas repercussões atuais, mas também as perspetivas futuras.

A aplicação de sistemas de IA está a transformar rapidamente o sector da saúde, tal como outros sectores da sociedade. Recorrendo a conjuntos de dados de elevada dimensão, estes sistemas têm a capacidade de os processar em larga escala, através de soluções tecnológicas inovadoras, quer a nível das algorítmicas, quer a nível da eficiência do hardware, alcançando desempenhos de elevada qualidade e personalização de resultados.

No âmbito da saúde, a aplicação de tecnologias com IA pode beneficiar várias áreas, podendo ser utilizada para fins de diagnóstico, para produção de estimativas de sucesso de tratamentos clínicos, apoio no cuidado de pacientes durante os tratamentos e em investigação clínica.

Contudo, têm surgido preocupações relacionadas com a utilização de IA. Atenta a esses desafios, a União Europeia (UE) elaborou o Regulamento da IA, com o objetivo de melhorar o funcionamento do mercado interno mediante a previsão de um regime jurídico uniforme, em particular para o desenvolvimento, a colocação no mercado, a colocação em serviço e a utilização de sistemas de IA na UE, classificando-os com base nos riscos que representam para a saúde, a segurança ou os direitos fundamentais dos cidadãos.

De acordo com este Regulamento, os sistemas de IA utilizados em infraestruturas críticas que possam pôr em risco a vida e a saúde dos cidadãos, são considerados de risco elevado. Estes sistemas estão sujeitos a um conjunto de requisitos que devem ser cumpridos antes de poderem ser colocados em serviço.

Esta preocupação motivou a SPMS a elaborar este White Paper que agora disponibiliza para consulta em White Paper Inteligência Artificial na Saúde em Portugal.

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