No âmbito da crescente necessidade de melhorar a preparação e a capacidade de resposta a emergências de saúde pública, a ação europeia EU-HIP (EU Interoperability with HERA’s IT Platform) tem como propósito fortalecer as infraestruturas digitais de saúde pública na Europa.
A participação da SPMS na ação europeia EU-HIP reforça o compromisso de Portugal em construir uma infraestrutura digital de saúde pública sólida e interoperável, fundamental para enfrentar desafios futuros de forma segura e eficiente.
A SPMS, na qualidade de autoridade nacional competente, lidera um grupo de trabalho e uma tarefa nesta ação, trabalhando em estreita colaboração com diversas entidades europeias e nacionais. O objetivo é construir respostas eficazes e coordenadas a emergências de saúde pública.
A EU-HIP procura apoiar os Estados-Membros e países associados no fortalecimento dos seus sistemas nacionais de tecnologias da informação e comunicação (TIC), com foco na criação de sistemas mais robustos e interoperáveis. Este esforço visa a futura ligação com a plataforma ATHINA, atualmente em desenvolvimento pela Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (DG HERA). A ATHINA será essencial na monitorização de ameaças à saúde pública, facilitando a partilha de informações entre países e permitindo uma resposta mais eficiente na gestão das contramedidas médicas a nível europeu.
Em colaboração com a DG HERA, a EU-HIP pretende alinhar os planos de trabalho e os resultados com o desenvolvimento da plataforma ATHINA. Este esforço procura estabelecer uma colaboração estratégica a nível europeu, promovendo uma resposta coordenada às emergências em saúde pública, reconhecendo que as doenças não têm fronteiras e a digitalização da preparação e resposta é fundamental no contexto atual dos sistemas de saúde.
Após 1 ano e 10 meses de trabalho intensivo, a SPMS, apresentou, recentemente, o mapeamento das necessidades técnicas nacionais, desenvolvido em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS). Entre as prioridades identificadas, destacam-se o reforço da interoperabilidade dos sistemas de vigilância, a padronização e automação no reporte de dados e o desenvolvimento de módulos de vigilância ambiental, entre outros, os quais são fundamentais para o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde pública.
Além de Portugal, países como a Lituânia, Noruega, Dinamarca, Suécia e Alemanha também resumiram as suas necessidades técnicas, desafios e prioridades, muitas das quais semelhantes às identificadas por Portugal. Paralelamente, a Bélgica, Eslovénia, Roménia, Islândia, Países Baixos e Croácia apresentaram os progressos alcançados nos projetos de melhoria dos seus sistemas, com ênfase em iniciativas como a vigilância laboratorial obrigatória e em tempo real, assim como a padronização dos registos de saúde eletrónicos, utilizados como bases de dados para a inteligência epidemiológica. Estes resultados refletem o esforço coletivo orientado para o desenvolvimento de uma base tecnológica mais resiliente e interoperável na resposta a emergências de saúde pública.
A SPMS apresentou ainda os resultados preliminares de um relatório sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) na saúde pública, destacando princípios fundamentais para a sua utilização responsável. Pretende-se, assim, orientar decisores políticos e líderes de saúde pública na maximização do potencial transformador da Inteligência Artificial (IA), enquanto respondem a desafios críticos de sustentabilidade e construção de confiança na tecnologia.
Na sequência do trabalho já realizado, a SPMS continuará a colaborar com as instituições nacionais – DGS, INSA e ACSS -, com o objetivo de maximizar os resultados da ação no contexto nacional, identificando as necessidades essenciais para o desenvolvimento de plataformas mais preparadas, capazes de assegurar respostas eficazes a emergências de saúde pública.
Disclaimer:A ação EU-HIP é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027 ao abrigo do Acordo de Subvenção Nr. 101102774. Os pontos de vista e opiniões expressos são da responsabilidade do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA). Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção.
Disponível em língua inglesa: https://www.spms.min-saude.pt/2024/12/spms-participates-in-strengthening-europes-digital-infrastructure-for-responding-to-public-health-emergencies/
