A SPMS, EPE é uma das entidades parceiras do Procure4Health, projeto da União Europeia (UE), que pretende criar a mais ampla rede de referência, para mais de 350 mil compradores, e, deste modo, promover a contratação pública de inovação, que procura aproximar os processos e a tecnologia de ponta ao sector público. O projeto foi lançado esta quarta-feira, 1 de junho.
A tendência crescente dos custos é um desafio para a sustentabilidade dos sistemas globais de saúde, pelo que a utilização de instrumentos de aquisição de inovação, na UE, poderá ajudar a fazer face às necessidades comuns, presentes e futuras, e alcançar a melhor relação qualidade/preço, impulsionando a inovação do lado da procura.
Neste projeto, a SPMS vai assumir um papel relevante, nomeadamente na criação, formação e geminação da rede, identificação e definições de agregação e modelos de centralização, consulta de mercado aberto, promoção e adoção do plano de ação. Através de uma nova funcionalidade, também para contratos públicos, com interoperabilidade com o regulador do mercado de medicamentos e dispositivos médicos, será possível verificar a validade das patentes, avaliando o desempenho anterior dos fornecedores e estabelecendo interligação com plataformas eletrónicas para a contratação pública.
A adoção de contratos de inovação, no contexto da UE, continua a ter obstáculos, nomeadamente a nível jurídico, burocrático, na falta de conhecimento central ou consolidado sobre os procedimentos de aquisição e gestão de inovação, entre outros. O Procure4Health pretende pôr fim a estas barreiras.
Reunindo 33 parceiros de 15 países, o Procure4Health irá proporcionar um ambiente adequado para os compradores, públicos e privados, na partilha de conhecimentos e boas práticas, na melhoria das capacidades dos compradores, na definição de necessidades comuns e, por conseguinte, irá contribuir para promover a aquisição de inovação na UE, em prol da sustentabilidade dos sistemas de saúde.
