No âmbito da disponibilização de assinatura através da Chave Móvel Digital (CMD), foi estabelecido um Protocolo entre a AMA – Agência Para a Modernização Administrativa, I.P. e a SPMS, EPE.
Este Protocolo, datado de 11 de setembro, visa permitir a assinatura pela CMD, como meio seguro, por exemplo, na autenticação dos profissionais de saúde no Portal do Profissional do Registo de Saúde Eletrónico e na disponibilização de acesso em aplicações e sistemas da SPMS.
Cabe à SPMS, em articulação com a AMA, entidade responsável pela gestão e segurança da infraestrutura tecnológica que suporta a CMD, coordenar, promover e monitorizar a execução da Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde – ENESIS 2020, como previsto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2016, de 17 de outubro de 2016.
Assim, de acordo com a ENESIS 2020, prevê-se a amplificação, atualização tecnológica e funcional e a melhoria operacional dos Sistemas de Informação do SNS, através da introdução de identificação e assinaturas eletrónicas (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital).
Consulte, na íntegra, Protocolo AMA-SPMS.
