O PNB – Portuguese National Broker é um sistema complexo que envolve várias entidades e componentes de software. Começou a ser desenvolvido em 2015 pela equipa de Interoperabilidade Técnica da SPMS, EPE., com a missão de promover a adoção dos standards internacionais, recomendados pela indústria de eHealth nas interfaces (existentes ou a desenvolver), com sistemas SPMS de âmbito nacional. O seu principal foco passa por atingir, não só a Interoperabilidade do ponto de vista técnico, mas também do ponto de vista semântico e legal.
O PNB é agora utilizado para estabelecer circuito interministerial, via plataforma da interoperabilidade da Administração Pública (iAP), implementando as melhores práticas internacionais em standards de interoperabilidade.
Em termos de arquitetura, defende a existência de um modelo de integração central orientado a eventos, genérico e escalável, que seja capaz de dar resposta a todas as integrações que envolvam sistemas centrais da SPMS.
Desenvolvido com tecnologia openSource funciona como um facilitador e intermediário entre clientes da plataforma, privilegiando, sempre que possível, o padrão assíncrono nas integrações que suporta.
Assim, o PNB tem como principais objetivos:
- Centralizar e consolidar a transferência dos dados de Saúde entre as instituições/sistemas do SNS, entre Ministérios (via iAP – Plataforma da Administração Pública), ou entre países (via NCP – National Contact Point);
- Contribuir para a promoção da Interoperabilidade de dados de Saúde através da adoção das melhores práticas internacionais em standards de Interoperabilidade técnica;
- Melhorar a capacidade de manutenção e evolução dos workflows de integração nacionais e internacionais;
- Permitir a rastreabilidade e auditoria dos processos de integração;
- Facilitar a implementação e adesão de terceiros ao ecossistema de integração preconizado pelo SNS.
O PNB integra o fluxo de vários projetos e produtos, permitindo a troca de mensagens entre sistemas, através da disponibilização e/ou consumo de serviços, implementando mecanismos de segurança ao nível da autenticação e controlo de acessos.
Atualmente, passam pelo PNB uma média de 300 000 mensagens diárias, através das seguintes interfaces:
PNB_PEM (Prescrição Eletrónica de Medicamentos – PEM)
- Pesquisa de Medicamentação Crónica
- Pesquisa de Alergias
- Sincronização de Medicação Crónica
- Sincronização de Receitas
PNB_PEMP (PEM Privados)
- Pesquisa de Medicamentação Crónica
- Pesquisa de Alergias
PNB_VACINAS (Vacinas)
- Sincronização de Vacinas
PNB_ACC (Atestado da Carta de Condução)
- Envio do Atestado Médico (AM) para o IMT via iAP
O projeto mais recente integrado no PNB é o PNB-ACC, que consiste na transmissão dos Atestados das Cartas de Condução entre o Ministério da Saúde e o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT, I.P.). A fase piloto deste projeto arrancou no dia 01/03/2017, marcando a estreia do PNB na ativação de um circuito interministerial, via iAP.
