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Interoperabilidade Técnica: LIGHt; PNB; NCP

2 Junho, 2017

A interoperabilidade técnica faz parte da coordenação dos registos nacionais e a visão da SPMS engloba os seguintes produtos: LIGHt; PNB e NCP.

Legislação Diária – 02 de junho

2 Junho, 2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02107458724 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Nomeia a presidente do conselho diretivo do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série […]

SPMS reforça sistemas de informação nos Cuidados de Saúde Primários

1 Junho, 2017

Em alinhamento com a modernização do parque informático dos Cuidados de Saúde Primários (CSP), o Ministério da Saúde, além do investimento na renovação de equipamento, tem feito um reforço ao nível das redes e das telecomunicações nas unidades de saúde.

Aquisição centralizada, distribuição e instalação de equipamento informático nos Cuidados de Saúde Primários

1 Junho, 2017

Com o objetivo de renovar o parque informático dos Cuidados de Saúde Primários, e em articulação com as várias Administrações Regionais de Saúde (ARS), a SPMS, EPE procedeu à aquisição centralizada, distribuição e instalação de equipamento informático nas diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

SPMS participa no evento “Saúde, Género e Violência no Ciclo de Vida”

1 Junho, 2017

Hoje, 1 de junho, Dia Mundial da Criança, no evento “Saúde, Género e Violência no Ciclo de Vida”, na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Artur Trindade Mimoso, vogal executivo da SPMS, apresentou os novos desafios e inovações no âmbito da temática “Vacinas para a Vida”.

Legislação Diária – 1 de junho

1 Junho, 2017

Lei n.º 32/2017 – Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01107114304 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de […]

Comunicado da Ordem dos Enfermeiros – Registo de Vacinas

31 Maio, 2017

No âmbito da implementação do Sistema de Informação Centralizado de Vacinas – VACINAS, a Ordem dos Enfermeiros emitiu hoje, 31 de maio, um comunicado com recomendações dirigidas aos enfermeiros das Unidades de Saúde dos Cuidados de Saúde Primários sobre o Registo de Vacinas.

Legislação Diária – 31 de maio

31 Maio, 2017

Decreto-Lei n.º 53/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-310 FINANÇAS Altera o Código do Imposto sobre Veículos, desmaterializando as formalidades declarativas para todos os sujeitos passivos Portaria n.º 180/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série I de 2017-05-3110 FINANÇAS Portaria que aprova o novo modelo de declaração e respetivas instruções, […]

Legislação Diária – 30 de maio

30 Maio, 2017

Lei n.º 25/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série I de 2017-05-30107094720 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público, procede à segunda alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e à quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e revoga a Lei […]