Legislação Diária – 22 de junho
23 Junho, 2017
Resolução da Assembleia da República n.º 128/2017 – Diário da República n.º 119/2017, Série I de 2017-06-22107549780 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo que promova e valorize a atividade física e desportiva através da criação do estatuto do estudante-desportista
Circular Normativa Conjunta nº 12/2017 – ACSS/SPMS
22 Junho, 2017
O Registo Nacional de Utentes (RNU) foi criado com o objetivo de constituir uma base de dados nacional de utentes do SNS, integrando, atualmente, um conjunto de informação de caraterização dos utentes (identificação, inscrição nos cuidados de saúde primários, benefícios e entidades financeiras responsáveis).
Legislação Diária – 21 de junho
21 Junho, 2017
Decreto-Lei n.º 73/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541409 Saúde Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Portaria n.º 194/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série I de 2017-06-21107541410 Saúde Procede à sexta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que […]
SClínico – Reconhecimento de voz
20 Junho, 2017
A SPMS deu início, no dia 19 de junho, a trabalhos técnicos, no sentido de dotar os Sistemas de Informação dos Cuidados de Saúde Primários e de Proximidade de ferramentas de reconhecimento de voz
Legislação Diária – 20 de junho
20 Junho, 2017
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20107535166 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomendações ao Governo no âmbito do apoio às pessoas com deficiência Resolução da Assembleia da República n.º 123/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série I de 2017-06-20107535168 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo a […]
Legislação Diária – 19 de junho
19 Junho, 2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19107524708 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária – PENSE 2020 Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série I de 2017-06-19107524709 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS […]
Solidariedade com Pedrógão Grande
18 Junho, 2017
A SPMS, EPE está solidária com todas as vítimas do incêndio que deflagrou em Pedrogão Grande e se estendeu a Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra
Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde – Um ponto de contacto único e multicanal
16 Junho, 2017
Foi publicado em Diário da República hoje, 16 de junho, o Decreto-Lei n.º 69/2017 que vem afirmar a transferência de atribuições relativas ao Contacto do Serviço Nacional de Saúde da Direção-Geral da Saúde (DGS) para a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde – SPMS, E. P. E.
Receita Sem Papel chega aos Cuidados Respiratórios Domiciliários
16 Junho, 2017
A SPMS, juntamente com a DGS e a ACSS, está a desenvolver a total desmaterialização da prescrição através da aplicação PEM – Prescrição Eletrónica Médica
Exames Sem Papel – Partilha de Resultados
16 Junho, 2017
O projeto Exames Sem Papel inicia-se, numa primeira fase, com a desmaterialização dos resultados de exames na área da Patologia Clínica, área com o maior número de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) feitos em Portugal.