eTestamento Vital, novo cartão da MySNS Carteira
24 Outubro, 2017
Já é possível aceder ao testamento vital na MySNS Carteira. Aproximadamente 17 mil cidadãos já fizeram o seu testamento vital, podendo, desde o dia 22 de outubro, consultar e descarregar o documento no seu smartphone.
Legislação Diária – 23 de outubro
23 Outubro, 2017
Portaria n.º 313/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23114074572 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra Despacho n.º 9317/2017 – […]
Atualização – Dispensa operacional
22 Outubro, 2017
Informamos que desde as 17h, os sistemas de dispensa de medicamentos estão operacionais.
Indisponibilidade temporária dos sistemas de informação
22 Outubro, 2017
Informamos que o sistema PEM já está funcional. Prosseguem os trabalhos de restabelecimento de funcionamento nos restantes três sistemas afetados.
Legislação Diária – 20 de outubro
20 Outubro, 2017
Despacho n.º 9242/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108346363 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Prémio de Saúde Pública Francisco George e aprova o respetivo Regulamento Despacho n.º 9244/2017 – Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 108346366 Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, com efeitos a 4 de […]
Legislação Diária – 19 de outubro
19 Outubro, 2017
Despacho n.º 9214/2017 – Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e cria um […]
Legislação Diária – 18 de outubro
18 Outubro, 2017
Anúncio de concurso urgente n.º 236/2017 – Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18 108337427 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) Aquisição de serviços para apoio à Direção de Comunicação e Relações Publicas (20170470) Anúncio de procedimento n.º 8636/2017 – Diário da República n.º 201/2017, Série II […]
Legislação Diária – 17 de outubro
17 Outubro, 2017
Despacho n.º 9101/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Finanças – Gabinete do Ministro Aprova o Plano Global de Formação em Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas Despacho n.º 9102/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17 Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças […]
Legislação Diária – 16 de outubro
16 Outubro, 2017
Despacho n.º 9097-A/2017 – Diário da República n.º 199/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-10-16 108316283 Presidência do Conselho de Ministros e Administração Interna – Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna Reconhecimento da necessidade de declaração de situação de calamidade, a partir das 0 horas de 16 de outubro e até às 0 […]
Assinatura de Contratos ao abrigo do Acordo-Quadro de Cibersegurança
16 Outubro, 2017
A Cerimónia de Assinatura de Contratos ao Abrigo do Acordo-Quadro de Cibersegurança, o primeiro em Portugal, realizou-se hoje, 16 de outubro, nas instalações da SPMS, EPE, em Lisboa. Contou com a participação de representantes das 19 entidades que assinaram os contratos.
