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Legislação Diária – 31 de outubro

31 Outubro, 2017

 Portaria n.º 330/2017 – Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133885 SAÚDE Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em […]

Legislação Diária – 30 de outubro

30 Outubro, 2017

Anúncio de procedimento n.º 8976/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série II de 2017-10-30 114127394 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aquisição de Comunicações de voz em local fixo para a ARS Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 8979/2017 – Diário da República n.º 209/2017, Série […]

SPMS promove debate sobre Portal SNS24

27 Outubro, 2017

A SPMS, EPE organizou um workshop, a 26 de outubro, focado no debate sobre o portal do SNS24, nomeadamente no processo de melhoria de resposta às necessidades do cidadão. A sessão de trabalho realizou-se nas instalações do SNS24, em Lisboa.

SPMS promove debate sobre Portal SNS24

Legislação Diária – 27 de outubro

27 Outubro, 2017

Resolução da Assembleia da República n.º 243/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109932 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para a Comissão Nacional de Proteção de Dados Resolução da Assembleia da República n.º 244/2017 – Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27114109933 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Eleição para o Conselho de Fiscalização […]

Legislação Diária – 26 de outubro

26 Outubro, 2017

Anúncio de procedimento n.º 8877/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II de 2017-10-26 114106407 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Fornecimento de Refeições Confecionadas e Serviços Associados para a Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE Anúncio de procedimento n.º 8878/2017 – Diário da República n.º 207/2017, Série II […]

Resultados de Exames na Área do Cidadão do Portal SNS

26 Outubro, 2017

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos (ULSM) já partilha resultados de exames médicos, a utentes e profissionais de saúde, desde o dia 23 de setembro. Esta disponibilização de resultados de exames faz parte do projeto Exames Sem Papel, integrado no Registo de Saúde Eletrónico (RSE)

Legislação Diária – 25 de outubro

25 Outubro, 2017

Portaria n.º 321/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série I de 2017-10-25114100330 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com acromegalia podem beneficiar de um regime excecional de comparticipação. Revoga o Despacho n.º 3837/2005, publicado a 22 de fevereiro  Despacho n.º 9396/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de […]

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