Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2016/M – Diário da República n.º 1/2016, Série I de 2016-01-047

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo que assegure imediatamente a adequada localização para a implantação do novo Hospital para a Madeira

Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016

Despacho n.º 15731-B/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 3º Suplemento, Série II de 2015-12-31

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega no Ministro da Saúde, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de vários atos relativos à realização da despesa pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST), para aquisição de medicamentos derivados do plasma humano português

Parecer n.º3-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-12-31

Tribunal de Contas – Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014

LEI N.º 159-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30

Assembleia da República

Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015

LEI N.º 159-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30

Assembleia da República

Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

LEI N.º 159-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8044/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para Aquisição de Serviços de recolha e incineração de materiais cortantes ou perfurantes com fornecimento de contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas para Prevenção VIH/SIDA

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 8045/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE II DE 2015-12-30

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2016/107 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE TROCA DE SERINGAS PARA PREVENÇÃO DO VIH/SIDA

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7989/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para fornecimento de medicamentos usados como meios de diagnóstico em Imagiologia às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 7996/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 253/2015, SÉRIE II DE 2015-12-29

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento informático.