Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
Despacho n.º 10215/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134354
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 10216/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134355
Saúde – Gabinete do Ministro
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-12
PORTARIA N.º 222-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-12
Finanças
Revisão da Portaria n.º 278/2012 – P. da Onerosidade
DESPACHO N.º 10237-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática
de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro
de Contacto do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento informático
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e
Serviços do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E.P.E.

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito de Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde , promove uma consulta pública a partir do dia 6 de agosto.
Objetivos:
- Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo Quadro para aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativamente ao desenvolvimento do modelo concetual e formação do Acordo Quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado sirva as instituições nacionais de saúde com a prestação de serviços de seguros de Imobilizado.
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até às 17h00 de 31 de agosto, através do endereço de correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt.
Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde.

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Diálogo Concorrencial para aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde, promove uma consulta pública a partir do dia 6 de agosto.
Objetivos:
- Envolver os interessados no processo de preparação de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do Diálogo Concursal;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado sirva as instituições nacionais de saúde com a prestação de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde.
A presente consulta pública permitirá:
- Informar e envolver os interessados no processo de preparação do diálogo concorrencial;
- Receber os comentários e sugestões;
- Incentivar a participação construtiva e criativa.
A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até às 17h00 de 31 de agosto, através do endereço de correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt.
Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Diálogo Concorrencial para aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde.
Assembleia da República
Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários
Assembleia da República
Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo
Assembleia da República
Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 4848/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2016, SÉRIE II DE 2016-08-03
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES ORTOPÉDICAS – PRÓTESE DA ANCA ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE CP 2016/53