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Legislação Diária

Legislação Diária – 12 de agosto

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série I de 2016-08-12

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços

 

Despacho n.º 10215/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134354

Saúde – Gabinete do Ministro

Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

 

Despacho n.º 10216/2016 – Diário da República n.º 155/2016, Série II de 2016-08-1275134355

Saúde – Gabinete do Ministro

Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

 

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-12

PORTARIA N.º 222-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-08-12

Finanças

Revisão da Portaria n.º 278/2012 – P. da Onerosidade

 

 

DESPACHO N.º 10237-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-08-12

Saúde – Gabinete do Ministro

Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática

de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro

de Contacto do Serviço Nacional de Saúde

 

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Legislação Diária

Legislação Diária – 09 de agosto

Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2016 – Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Aquisição de equipamento informático

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2016 – Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Acordo quadro para Prestação de Serviços de Consultadoria na área Jurídica às Instituições e

Serviços do Serviço Nacional de Saúde e entidades do Ministério da Saúde

 

Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2016 – Diário da República n.º 152/2016, Série II de 2016-08-09

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA O CENTRO HOSPITALAR LISBOA CENTRAL, E.P.E.


 

Compras Públicas

Consulta Pública nº 03/2016/SPMS | Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito de Acordo Quadro para  a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde , promove uma consulta pública a partir do dia 6 de agosto.

Objetivos:

  • Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo Quadro para aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativamente ao desenvolvimento do modelo concetual e formação do Acordo Quadro;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado sirva as instituições nacionais de saúde com a prestação de serviços de seguros de Imobilizado.

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até às 17h00 de 31 de agosto, através do endereço de correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt.

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para a aquisição de serviços de Seguros de Imobilizado para o Serviço Nacional de Saúde.

Notícias

Consulta Pública 02/2016/SPMS | Diálogo Concorrencial

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, SPMS EPE, no âmbito do Diálogo Concorrencial para aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde, promove uma consulta pública a partir do dia 6 de agosto.

Objetivos:

  • Envolver os interessados no processo de preparação de procedimento concursal com vista à aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde;
  • Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do Diálogo Concursal;
  • Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado sirva as instituições nacionais de saúde com a prestação de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde.

A presente consulta pública permitirá:

  • Informar e envolver os interessados no processo de preparação do diálogo concorrencial;
  • Receber os comentários e sugestões;
  • Incentivar a participação construtiva e criativa.

A participação está aberta a todos os interessados que apresentem opinião e contributos, por escrito, até às 17h00 de 31 de agosto, através do endereço de correio eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt.

Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Diálogo Concorrencial para aquisição de serviços de Rede informática da saúde, comunicações unificadas, centrais telefónicas e canal Serviço Nacional de Saúde.

Legislação Diária

Legislação Diária – 05 de agosto

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-05

Assembleia da República

Por condições de atendimento e de trabalho dignas no serviço de urgência do Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 186/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0575105956

Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço de meios no Hospital Distrital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE I DE 2016-08-0575105957

Assembleia da República

Pela defesa do Hospital Distrital de Santarém em articulação com os cuidados primários de saúde de qualidade e proximidade

 


 

 

 

Legislação Diária

Legislação Diária – 04 de agosto

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 175/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a melhoria da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04

Assembleia da República

Pela valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 177/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que dote o Hospital da Senhora da Oliveira, em Guimarães, das adequadas condições para o seu normal funcionamento

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE I DE 2016-08-04

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a melhoria dos cuidados de saúde no Hospital Distrital de Santarém

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