Notícias

SPMS integra Grupo de Trabalho para acompanhar e monitorizar a implementação das ferramentas de avaliação do risco nutricional

A SPMS, EPE integra o Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional com vista à implementação nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar. O Grupo foi criado através do Despacho nº6691/2019, publicado em Diário da República nesta sexta-feira, dia 26 de julho.

Em abril deste ano, a SPMS concluiu a adaptação do Sistema SClínico Hospitalar, com vista à integração das ferramentas de avaliação do risco nutricional nos estabelecimentos hospitalares do SNS.

Ao Grupo de trabalho, que deverá apresentar um relatório até ao próximo dia 31 de agosto, compete:

a) Acompanhar e monitorizar a implementação das ferramentas de identificação do risco nutricional acautelando as necessidades técnicas e funcionais de cada instituição, atendendo às suas diferentes realidades;

b) Apresentar e fundamentar recomendações e conclusões para otimizar a utilização das ferramentas de identificação de risco nutricional.É mais uma medida importante para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, como forma de obter ganhos em saúde.

É mais uma medida importante para a promoção de hábitos alimentares saudáveis, como forma de obter ganhos em saúde.

Despacho n.º 6691/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512201

Notícias

SPMS lidera evolução tecnológica dos sistemas de informação da saúde

A SPMS, EPE tem colaborado ativamente, ao longo de 2019, na implementação de projetos de grande complexidade tecnológica em várias instituições hospitalares do país, numa das maiores iniciativas de atualização tecnológica feita na última década.

Exemplos disso são as implementações que requerem a atualização do SClínico H (Sistema de Cuidados de Saúde Hospitalar) e SONHO (Sistema Integrado de informação Hospitalar), sistemas inseridos na estratégia para a área de informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde, definida pelo Ministério da Saúde. Estas atualizações representam uma melhoria das condições de trabalho dos profissionais e informação constante no processo clínico eletrónico dos doentes e uma evolução tecnológica dos atuais sistemas de informação do SNS, cuja obsolescência é crítica e urge resolver a curto prazo.

Em janeiro, foi implementada a Suite Hospitalar – que integra o SONHOv2; SClínico Hospitalar e a plataforma de interoperabilidade LIGHt – no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental. Posteriormente, em junho, avançou a mesma implementação no Centro Hospitalar Universitário São João e, ainda este mês, no dia 20, foi feita na Unidade Local de Saúde do Nordeste. São intervenções programadas, com planos de contingência para garantir impactos mínimos nos serviços. Requerem a articulação entre equipas multidisciplinares da SPMS e das instituições.

Além destes projetos, outras iniciativas têm sido desenvolvidas, nomeadamente a criação de novos perfis de acesso, a Visão Clínica Integrada e o BI SClínico Hospitalar. Recentemente, o BI SClínico Hospitalar integrou novos indicadores e expandiu os indicadores de enfermagem. Ferramenta importante de apoio aos profissionais de saúde, o BI SClínico é um auxílio importante no acompanhamento da qualidade prestada pelos serviços, na produção de trabalhos científicos e em relatórios de atividade.

A expansão do SONHO e do SClínico Hospitalar para os Serviços de Urgência Básica (SUB), na ULS do Baixo Alentejo, a primeira ULS do Alentejo totalmente suportada em SONHO e SClínico Hospitalar, foi outra das iniciativas. O SClínico Hospitalar – Urgência está em funcionamento em 48 polos, desde os SUB aos centros hospitalares com grandes dimensões, como o CH Universitário do Porto.

Destaque também para a certificação do SClínico Hospitalar, na vertente de Triagem de Manchester, em fevereiro, pelo Grupo Português de Triagem (GPT).
Numa perspetiva de melhoria contínua, ainda em 2019, prevê-se o piloto de ligação do SClínico Urgência aos equipamentos de sinais vitais. Assente em standards de interoperabilidade técnica e semântica, esta ligação irá facilitar a captura de informação, aumentar a segurança do processo e, simultaneamente, poupar tempo aos profissionais.

Todas estas medidas contribuem para a uniformização dos sistemas de informação, de processos e circuitos de registos clínicos, benchmarking de indicadores a nível nacional e internacional, traduzindo-se num salto qualitativo de relevo para a atividade clínica, nas condições de trabalho dos profissionais e numa melhoria da qualidade e acessibilidade dos cuidados prestados ao cidadão.

Apesar disto, é fundamental um maior investimento em áreas críticas como a cibersegurança, infraestruturas e redes, retenção de recursos humanos, num mercado altamente competitivo como o das TI, através do reconhecimento, capacitação e formação dos profissionais. Só assim será possível avançar para áreas consideradas essenciais, como advanced analytics/big data, ou machine learning, de forma a otimizar circuitos e maximizar recursos.

Para se assegurar uma melhor fiabilidade, escalabilidade e segurança da informação de saúde, a renovação e atualização dos sistemas de informação, das infraestruturas e redes tem que chegar a todas as instituições de saúde do SNS. Investimento e um maior envolvimento do cidadão, com uma forte aposta na literacia digital em saúde, são condições essenciais para a sustentabilidade do SNS, objetivo prioritário da SPMS.



Legislação

Legislação Diária – 26 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513815

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado

Resolução da Assembleia da República n.º 120/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513817

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes que permitam o cumprimento da lei relativamente à redução do número de infeções hospitalares

Decreto-Lei n.º 97/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513819

Presidência do Conselho de Ministros

Procede à alteração do Código de Processo Civil, alterando o regime de tramitação eletrónica dos processos judiciais

Portaria n.º 235/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série I de 2019-07-26123513821

Ambiente e Transição Energética

Estabelece o valor e o modo de cobrança de taxas devidas à Direção-Geral de Energia e Geologia

Portaria n.º 461/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512198

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 6/2018, de 3 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018

Portaria n.º 462/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512199

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 642/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018

Despacho n.º 6690/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512200

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

Despacho n.º 6691/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123512201

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional previstas no Despacho n.º 6634/2018, de 28 de junho

Anúncio de procedimento n.º 7932/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123473773

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

00212_2019 Concurso Público para Aquisição de Equipamentos Básico e Administrativo – Impressoras, Projetores, Switch, Central Telefónica e Multifunções para a ARSNorte, I.P.

Anúncio de procedimento n.º 7976/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 123513850

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) Aquisição de serviços de licenciamento de software e serviços conexos (20190351)

Legislação

Legislação Diária – 25 de julho

Despacho n.º 6658-A/2019 – Diário da República n.º 140/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-24 123473715

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119 (suplemento), de 25 de junho de 2019 (Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos)

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473725

Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas relativas ao diagnóstico de perturbação de hiperatividade com défice de atenção

Portaria n.º 233/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473733

Finanças

Regulamenta o regime das notificações e citações efetuadas por transmissão eletrónica de dados em área reservada no Portal das Finanças, designado como «Notificações e Citações Eletrónicas – Portal das Finanças» (NCEPF), previsto no artigo 38.º-A do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT)

Portaria n.º 454/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473382

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 570.939,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Hemogramas e demais bens necessários para a realização das análises clínicas

Anúncio de procedimento n.º 7893/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473751

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/14 – Medicamentos do aparelho digestivo

Anúncio de procedimento n.º 7910/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123461550

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(DCPI) aquisição de serviços especializados no âmbito do registo de saúde eletrónico (20190281)

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123473752

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/61 – Medicamentos diversos

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série II de 2019-07-25 123461538

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2019/27 Acordo quadro para fornecimento de material de ostomia e eliminação às instituições e serviços do SNS

Notícias

SPMS participa na Conferência Anual da IASIA

O Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, Henrique Martins, participou, ontem na Conferência Anual da IASIA – International Association of Schools and Institutes of Administration, organizada em colaboração com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

Sob o tema principal “Missões e Objetivos da Administração Pública para a Prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, a conferência decorre até ao próximo dia 26 de julho no ISCTE-IUL.

“Ciência de Dados e Governação na Administração Pública” foi a temática do painel de debate onde participou Henrique Martins, que se centrou sobretudo na questão da usabilidade, por parte das organizações da Administração Pública, de grandes volumes de dados, vulgo Big Data, em conjugação com o volume de microdados que já são recolhidos, para melhorar a governação pública.

Foi destacada a recente iniciativa que promove projetos colaborativos entre as Instituições da Administração Pública e as unidades de investigação. Apoiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, a iniciativa pretende impulsionar a adoção de dados científicos no setor público.

Os microdados têm sido recolhidos de forma consistente na Administração Pública, há algum tempo, o que a coloca numa posição favorável para utilizar também grandes volumes de dados. Isto pode facilitar a elaboração de políticas baseadas na evidência, a tomada de decisões bem informadas, o melhoramento do desempenho e a prestação de serviços inovadores para os cidadãos e empresas.  

No debate, presidido por Rui Pedro Lourenço da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, estiveram também presentes Francisco Lima, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Estatística; Luís Paulo Reis, Coordenador Científico do Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência de Computadores da Universidade do Porto;  Teresa Calapez, Diretora do Departamento de Métodos Quantitativos para Gestão e Economia da ISCTE Business School (IBS); e Sérgio Moro, Subdiretor e Coordenador do Centro de Investigação em Ciências da Informação, Tecnologias e Arquitetura (ISTAR-IUL).

A decorrer desde segunda-feira, esta conferência internacional reúne profissionais de diferentes áreas que participam em sessões e painéis específicos para discutir temas relacionados com a administração e gestão pública, educação e formação.

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Lançamento e apresentação do novo perfil de Psicologia no SClínico Hospitalar

A SPMS lançou e apresentou o novo módulo de Psicologia do SClínico Hospitalar durante o passado mês, desenvolvido em articulação com a Ordem dos Psicólogos, tendo sido submetido a uma fase piloto nas seguintes instituições: ULS Baixo Alentejo, CH Vila Nova de Gaia/Espinho e Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central. A colaboração destas unidades hospitalares no teste, validação e sugestões de melhoria permitiu a disponibilização a nível nacional deste módulo, que neste momento já se encontra instalado na larga maioria das instituições do SNS.

O novo perfil de Psicologia permite que os profissionais desta área tenham um perfil de acesso ao SClínico com configurações de utilizador e acessos personalizados, bem como uma área de registos dedicada a estes profissionais, com diagnósticos de psicologia, antecedentes, e claro, as demais funcionalidades nomeadamente os pedidos de colaboração.

Para facilitar a ativação deste perfil, bem como a implementação das novas funcionalidades, foram realizadas sessões de formação para os Psicólogos em três pontos do país, nos dias 01, 03 e 08 de julho, em Lisboa, Porto e Coimbra, respetivamente, que contaram com a presença de um total de quase 100 Psicólogos de várias entidades hospitalares.

Esta iniciativa visa garantir a partilha e registo seguro de informação entre profissionais de saúde no contexto da prática assistencial, a obtenção de indicadores e melhoria dos cuidados de saúde prestados no SNS.

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SNS 24 assinala 2 anos – Obrigado pela confiança!

O SNS 24 comemora, hoje, 24 meses de atividade e 3,5 milhões de interações por telefone, e-mail e chat. A 24 de julho de 2017, a linha de Saúde 24 deu lugar ao SNS 24 – Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e, sob a coordenação da SPMS, EPE, mudou a estratégia de relação do SNS com o cidadão.

Nestes dois anos, muito trabalho tem sido desenvolvido. Os serviços administrativos e informativos vieram reforçar o acesso a mais informação de saúde (conteúdos clínicos e não clínicos), prestando mais e melhores serviços e juntando-se aos já existentes serviços de triagem, aconselhamento e encaminhamento clínico (prestados por enfermeiros).

No serviço informativo e administrativo já foram tratados mais de 280 mil e-mails, recebidas 216 812 chamadas e feitas 9 102 marcações de consulta de Medicina Geral e Familiar. Informações referentes à dádiva de sangue e doação de órgãos e questões sobre saúde oral representam os serviços informativos mais recentes, disponíveis desde 2018.

No serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento contabilizou-se 2 249 019 chamadas, até ao passado dia 22, registando-se uma média diária de 3 078 chamadas, 168 contactos por chat e cerca de 4 500 e-mails já foram tratados. Através do número 808 24 24 24, qualquer cidadão tem a oportunidade de falar com um profissional de saúde que o aconselha e encaminha, quando é necessário, para cuidados de saúde presenciais no centro de saúde ou hospital.

A comunicação tem sido fundamental para chegar a todos os portugueses, das mais variadas faixas etárias. A SPMS desenvolveu campanhas de divulgação diversificadas com uma narrativa inovadora, através da imprensa escrita e online, rádio, televisão, painéis exteriores e redes sociais. Esta mudança de paradigma comunicacional, e aposta numa linguagem criativa e acessível a toda a sociedade, recebeu o Prémio Marketeer 2019, na categoria “Saúde e Bem-Estar”.

Mensagens fortes de aconselhamento e de informação diferenciam e são fundamentais para se chegar a mais pessoas e entender o SNS 24 como prestador de serviços de saúde à distância, por telefone ou acesso digital, em articulação com os cuidados de saúde primários ou hospitalares. Foi precisamente neste contexto que o projeto “Proximidade Sénior”, para maiores de 75 anos, passou a integrar o SNS 24, em dezembro último.

O site do SNS 24, acessível a todos os cidadãos desde janeiro deste ano, assume uma dimensão cada vez maior junto da população, tendo como grande fator de inovação a ferramenta “Avaliar Sintomas”, com mais de 41 200 páginas visualizadas. O site já conquistou perto de meio milhão de utilizadores, dos quais mais de 66 % acedem por dispositivos móveis.

É um balanço muito positivo numa data especial, com destaque ainda para o enorme empenho dos profissionais, cuja dedicação nos 365 dias por ano e 24h/dia, merece uma nota de grande reconhecimento. No dia em que se celebra mais um aniversário do SNS 24, reafirmamos o compromisso de continuar a fazer mais e melhor pela saúde dos portugueses e por uma prestação de cuidados mais eficiente e eficaz.

Lembre-se: “Mesmo em dias especiais, ligue! Antes de tudo 808 24 24 24.”

Obrigado pela confiança!

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Portugal and Hong Kong strengthen cooperation in digital health

SPMS, the Portuguese Shared Services of the Ministry of Health and the Hong Kong Hospital Authority reached an agreement, on the 12th of July, to develop both national digital health sectors.

Both parties put forward a Letter of Intent to Collaborate, which foresees a three-year partnership based on good practices, setting a joined strategy with a strong focus on, among other things, clinical system design; mobile application development; systems usability and Big Data analytics.

The two entities, acknowledged the need to take part in the digital revolution and identified the share of information, services and capabilities as a vital priority in order to advance national health systems, and citizens well-being. 

The relationship between Portugal and Hong Kong has deepen over time, and Portugal considers that Hong Kong has an excellent digital health model. The Hong Kong Hospital Authority has taken a comprehensive approach, with a unique technical system available in the whole territory, and has built up a strong IT and Informatics workforce, which is much larger than the team at SPMS.

Portugal has developed many digital health advancements. Following the incorporation in the Global Digital Health Partnership in 2018, which is an informal collaboration partnership between governments, territories, agencies and the World Health Organization, SPMS has been taking the lead in digital health in Portugal and in Europe.

SPMS has made stepping-stone activities, such as coordinating eHAction, a European Joint Action supporting the eHealth Network, and promoting a technical workshop about Cybersecurity, which was highly praised at the Global Digital Health Partnership Summit in New Deli.

This comes in the spirit of sharing information, strategies and best practices to support digital health systems in the different countries, reaching a global collaboration, a path SPMS has been taking. Furthering this spirit, SPMS has been invited to organize and promote the next Global Digital Health Partnership Summit, scheduled for March 2020 in Lisbon.

Legislação

Legislação Diária – 23 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 109/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407848

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura

Portaria n.º 230/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407856

Finanças

Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro – Tabela de atividades IRS

Portaria n.º 231/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série I de 2019-07-23123407857

Finanças

Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)

Portaria n.º 440/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393447

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.345.600,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção, Arquitetura, e Desenvolvimento de Sistemas de Informação

Portaria n.º 441/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393448

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.799.752,64 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Confecionadas

Portaria n.º 442/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393449

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 370.656,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Dádivas de Sangue (método imunoquímico)

Portaria n.º 443/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393450

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 736.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Cardioversores Desfibriladores implantáveis

Portaria n.º 444/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393451

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.420.469,15 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Análises de Sangue (Química e Imunologia)

Portaria n.º 445/2019 – Diário da República n.º 139/2019, Série II de 2019-07-23 123393452

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.181,74 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Requalificação da Extensão de Saúde de Messejana

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