Conselho de Administração

Ponciano Oliveira

Vogal Executivo

Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, nascido em 1975.

Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui ainda uma especialização em Economia e Política de Saúde pela Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e frequentou o Curso Avançado em Gestão Hospitalar na Porto Business School, da Universidade do Porto.

Vogal do Conselho Diretivo da ARS Norte, IP (2011-2021), tendo coordenado as áreas de recursos humanos, transporte de doentes, sistemas de informação, gabinete jurídico e do cidadão, comportamentos aditivos, projetos transfronteiriços, qualidade, auditoria e controlo interno, aprovisionamento e convenções; foi ainda Alto-Comissário Adjunto da Saúde (2010-2011), responsável pelas áreas de recursos humanos e financeiros; Presidente da Comissão de Coordenação de Sistema de Apoios Financeiros às instituições sem fins lucrativos no âmbito da saúde; avaliação dos serviços centrais do Ministério da Saúde; apoio jurídico; representou os Ministros da Saúde em conselhos de ministros da União Europeia, reuniões informais de ministros e na Conferência Ibero-americana de Ministros da Saúde, tendo coordenado a organização da Conferência de Ministros da Saúde do Conselho da Europa em Lisboa em 2011.

Integrou diversos grupos de trabalho, conselhos consultivos e comissões, designadamente, a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise e os Conselhos Consultivos do Plano Nacional de Saúde, IPOP, CHUP, CHUSJ, ULSM e HML e do SUCH (presidindo a este) em representação da ARSN. Integrou também o Conselho Consultivo da ERS, representando os Ministros da Saúde (2015-2019); integrou ainda a Comissão para as comemorações dos 35 anos do SNS; diversas comissões negociadoras e paritárias de instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho com os sindicatos do setor da saúde, em representação do SNS e da ARSN; participou em diversos grupos de trabalho do Ministério da Saúde (Saúde Mental e comportamentos aditivos; revisão do modelo de governação do Ministério; transposição da diretiva de “cuidados de saúde transfronteiriços”); representou o Ministério na Comissão de Acompanhamento no PON2; coordenou os trabalhos de reestruturação da ARSN, no âmbito do PREMAC e integrou a CAB do PREVPAP; integrou a equipa de coordenação do Projeto SNS + Proximidade; participou no Working Group da Fundação Calouste Gulbenkian “For a Sustainable Health” e na publicação Gestão Baseada em Valor da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (edição Almedina).

Vogal do Conselho Diretivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (2008-2010) competindo-lhe a coordenação das seguintes áreas de atividade: Departamento Administração Geral, nomeadamente Recursos Humanos e Financeiros; Unidade de Gestão da Rede de Comunicações da Justiça; do Gabinete de Apoio jurídico;
dos Projetos de âmbito internacional; do Departamento de fornecimento de serviços, envolvendo, a gestão de clientes e o serviço de help-desk.

Consultor Jurídico e de recursos humanos da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto (2000-2003/2006-2008); Integrou a Comissão para a Desformalização da Justiça, em representação da daquela Câmara – 2006-2008; Advogado desde 2002.

Outras atividades cívicas: Presidente da Casa dos Açores do Norte desde 2008, sendo vogal entre 2005-2008. Integra, desde 2013, a comissão de avaliação das contas da Associação Comercial do Porto-Câmara de Comércio e Indústria do Porto e, desde 2007, o Conselho Fiscal do Instituto de Arbitragem Comercial da referida Câmara.

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